Banco de Dados "Legislação Ambiental"

Data: 28/05/2001
Tipo: Portaria Interministerial
Descrição: Portaria Interministerial nº 201, de 28/05/01
Ementa: Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de criação e formas de implantação da "Organização de Pesquisas e Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica Central-OAC".
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