MAPA aprova Instrução Normativa de Sementes e Mudas
14/12/2011

Em 2005, devido à necessidade de organizar e incrementar, em âmbito nacional, a produção e o comércio de sementes e mudas de espécies florestais, nativas e exóticas e também devido ao incremento das importações e exportações, foi constituída no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e de caráter nacional, a Comissão Técnica de Sementes e Mudas de Espécies Florestais Nativas e Exóticas. No ato de sua criação, o IPEF foi convidado a participar como membro desta comissão, e designou como seu representante o biólogo e atualmente coordenador do setor de Sementes e Mudas do Instituto, Israel Gomes Vieira.

Uma das atuações da Comissão foi a elaboração e atualização de padrões de produção e de comércio, de forma a atender as exigências dos mercados nacional e internacional, das particularidades técnicas apresentadas e ainda da necessidade de elaboração de normas complementares à legislação já existente de sementes e mudas florestais.

Em julho de 2006, na 3ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica, o IPEF assumiu a coordenação da Subcomissão de Sistemas de Produção e Comercialização de Sementes e Mudas. Essa subcomissão, que conta com a participação de instituições como a Embrapa, o Ministério da Agricultura, universidades, empresas florestais e centros de pesquisas, ficou responsável por estruturar e organizar o funcionamento dos sistemas de produção e comercialização de sementes e mudas. Já na 10ª reunião da comissão, realizada em junho desse ano houve a simplificação das normas em relação às propostas até então apresentadas.

Como resultado deste trabalho, foi publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2011, sob aprovação do MAPA, a Instrução Normativa n° 56 que tem como objetivo regulamentar a produção, a comercialização e a utilização de sementes e mudas de espécies florestais, nativas e exóticas, visando garantir sua procedência, identidade e qualidade.

Para Israel “a regulamentação foi um desafio superado graças a dedicação e empenho de vários técnicos e produtores do setor florestal público e privado, que sentiram a necessidade da legalização da produção, comércio e uso de sementes e mudas florestais. O desafio agora é a aplicação dessa regulamentação por parte dos produtores e consumidores visando a identidade e qualidade dos materiais genéticos propagados pelo setor florestal brasileiro”.

A Instrução Normativa Nº 56/2011, a Lei Nº10711/2003 e o Decreto 5153/2004, que dispõem sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas podem ser encontrados no site do IPEF em http://www.ipef.br/tecsementes/


Produção de mudas clonais

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