Projeto 10. Assembleia Geral FSC® 2014

Contexto: O FSC Internacional realiza a cada três anos uma Assembleia Geral onde são discutidas as principais questões, tendências e futuro do sistema no mundo. A AG é a instância máxima de decisão, e nela os membros tem a oportunidade de apresentar, negociar, analisar e votar as moções, que são propostas de melhorias para a governança, questões técnicas e outros assuntos pertinentes, de maneira a contemplar os interesses dos membros das três câmaras: social, ambiental e econômica. Em sua edição de 2014, realizada entre os dias 07 a 14 de setembro, em Sevilha, Espanha, a AG contou com mais de 500 participantes, representando os interesses social, ambiental e econômico de mais de 70 países.

Dentre as atividades e eventos realizados durante a Assembleia Geral, destacam-se:

• Dia do planejamento estratégico
• Side Meetings: IPEF apoio na organização do evento paralelo sobre pesticidas
• Encontro intra e inter Câmaras do FSC: discussões e negociações das moções
• Fóruns FSC+20
• Sessão Formal de Votação da Assembleia Geral 2014

A programação geral e maiores informações sobre o evento e seus resultados podem ser encontradas na página: http://ga2014.fsc.org/

Atuação PCCF

Reuniões: No decorrer da AG ocorreram várias reuniões intra e entre as câmaras econômica, social e ambiental, além das reuniões para negociação entre os membros em busca de apoio, fusão e melhores entendimentos sobre as moções.

Side Meetings: o PCCF apoiou a organização de um side meeting sobre a Politica de Pesticidas, em parceria com a Timberland Limited (Nova Zelândia). Neste encontro o Prof. Carlos Wilcken (UNESP/Botucatu) trouxe um panorama do cenário brasileiro, expondo as suas principais pragas e as preocupações com a política de químicos FSC. Os representantes de empresas da Nova Zelândia também trouxeram as suas perspectivas e panorama para o debate.

Moções: Os temas de maior repercussão foram IFLS (Intact Forests Landscape), mudanças nos P&C, questões de governança e convenções da OIT.

O IPEF foi proponente de duas moções, sobre transparência na formação de grupos de trabalho e comitês (#68), e sobre a contratação de especialistas locais pela ASI em suas auditorias de verificação (#78). A #78 foi retirada após reunião de esclarecimentos com a ASI, que informou já prever essas contratações em sua politica atual. Durante a votação, a moção #68 foi majoritariamente aprovada pela Câmara Social (84,57%), Câmara Econômica (77,09%) e Câmara Ambiental (56,09%).

Resultados gerais da AG FSC 2014: A Assembleia Geral teve duração de 2 dias e seguiu para votação as moções que foram priorizadas pelas 3 câmaras de acordo com o resultado dos formulários em que cada membro era solicitado a preencher elencando as 15 moções prioritárias. Os dias anteriores a votação serviram para que as 96 moções incialmente propostas fossem retiradas, unidas com outras moções ou que apresentassem melhorias em sua redação. O engajamento da câmara econômica brasileira previamente ao evento gerou resultados significativos. Das 19 moções aprovadas, 16 são favoráveis para a CE Brasileira, 2 o IPEF se absteu de voto, por não haver um consenso homogêneo entre a delegação, e apenas 1 foi definida como contra. Tanto os side meetings quanto as moções que tiveram participação do IPEF, através do PCCF, alcançaram resultados positivos, que foram consequência da articulação com as suas filiadas e outros stakeholders do FSC. No que tange a questão de químicos, a AG também viabilizou uma interação com as demais partes envolvidas no tema, em especial aquelas cujos problemas são convergentes aos do Brasil.

Moções IPEF

MOÇÃO 68: Improvement of transparency in the FSC process to create Working Groups and Expert Panels: Desenvolver procedimentos claros para definição de GTs, Painéis de Especialistas e Comitês técnicos, estabelecendo regras comuns para a formação destes grupos. Esta moção aprovada foi secundada por 2 membros da câmara social norte e sul e teve a redação de sua intenção modificada para auxiliar no maior entendimento com relação ao processo de formação desses grupos, uma vez que o FSC aborda os termos de referência, ainda não faz menção como todo o processo (seleção e tomada de decisão) acontecem. 

MOÇÃO 78: Indication of auditors by the FSC National Office for verification audits conducted by ASI: ASI considere uma lista de auditores, indicados pela Iniciativa Nacional, para participar nas suas auditorias de verificação no país, buscando melhor performance e entendimento do contexto regional. Foi retirada no dia anterior da votação, pois após conversa com ASI, esta apresentou que já existe um contato com as INs para identificar os technical experts. Portanto, a sugestão que deverá ser apresentada ao Board do FSC BR é para que essa lista contemple os assessors (auditores) a serem considerados pela ASI.

 

 




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