Comissão do Meio Ambiente vai discutir Kyoto

Agência Câmara (Ambiente Brasil)
Celulose On Line (10/5/2005)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir a política nacional sobre mudanças climáticas para a adoção do Protocolo de Kyoto. A data da audiência ainda não foi definida.

O debate foi proposto pelo deputado Paulo Marinho (PL-MA). Ele observa que a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, em fevereiro deste ano, abriu uma "excelente oportunidade" para que países em desenvolvimento, como o Brasil, se beneficiem das modalidades de flexibilização previstas no documento.

Desenvolvimento limpo - O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, por exemplo, é um dispositivo do protocolo que permite aos países desenvolvidos obter créditos de carbono por meio da promoção de projetos no setor florestal, energético e de transporte em nações em desenvolvimento. "Para o Brasil, que não se encontra entre os países desenvolvidos com elevado nível de emissão de gases de efeito estufa, essa é a opção mais promissora", defendeu.

O deputado explica que os países desenvolvidos podem utilizar os créditos de carbono obtidos por meio do mecanismo para atingir sua meta de redução de gases que levam ao efeito estufa. Os créditos correspondem ao total da redução da emissão de gases proporcionada por projeto apoiado em um país em desenvolvimento, medido em toneladas métricas de gás carbônico.

Segundo Paulo Marinho, outra grande oportunidade é o Mercado de Carbono. A modalidade de flexibilização poderá beneficiar as empresas brasileiras que desejarem investir em tecnologias limpas, de modo a reduzir emissões de gases de efeito estufa, gerando créditos que poderão ser negociados nas bolsas e pregões.

Participantes - Serão convidados a participar da audiência como expositores o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, professor Luiz Pinguelli Rosa; o coordenador-geral de Mudanças Globais do Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Miguez; o diretor-executivo do Instituto Vitae Civilis, Rubens Harry Born; e o pesquisador do Ipam - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Paulo Moutinho; além de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades.