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Edição 39 – 14 de dezembro de 2011_ |
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Edição 39 – 14 de dezembro de 2011_ |
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MAPA aprova Instrução Normativa Em
2005, devido à necessidade de organizar e incrementar, em âmbito nacional, a
produção e o comércio de sementes e mudas de espécies florestais, nativas e
exóticas e também devido ao incremento das importações e exportações, foi
constituída no âmbito do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e de caráter nacional, a
Comissão Técnica de Sementes e Mudas de Espécies Florestais Nativas e
Exóticas. No ato de sua criação, o IPEF foi convidado a participar como
membro desta comissão, e designou como seu representante o biólogo e
atualmente coordenador do setor de Sementes e Mudas do Instituto, Israel Gomes
Vieira.
Uma
das atuações da Comissão foi a elaboração e atualização de padrões de
produção e de comércio, de forma a atender as exigências dos mercados
nacional e internacional, das particularidades técnicas apresentadas e ainda
da necessidade de elaboração de normas complementares à legislação já
existente de sementes e mudas florestais.
Como
resultado deste trabalho, foi publicada no Diário Oficial da União de 09 de
dezembro de 2011, sob aprovação do MAPA, a Instrução Normativa n° 56 que tem
como objetivo regulamentar a produção, a comercialização e a utilização de
sementes e mudas de espécies florestais, nativas e exóticas, visando garantir
sua procedência, identidade e qualidade. Para
Israel “a regulamentação foi um desafio superado graças a dedicação e
empenho de vários técnicos e produtores do setor florestal público e privado,
que sentiram a necessidade da legalização da produção, comércio e uso de
sementes e mudas florestais. O desafio agora é a aplicação dessa regulamentação
por parte dos produtores e consumidores visando a identidade e qualidade dos
materiais genéticos propagados pelo setor florestal brasileiro”. A
Instrução Normativa Nº 56/2011, a Lei Nº10711/2003 e o Decreto 5153/2004, que
dispõem sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, podem ser encontrados
no site do IPEF em www.ipef.br |
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Publicado exclusivamente via eletrônica, o IPEF Express
não possui periodicidade definida e visa agilizar a divulgação de notas e
informações da Diretoria, Coordenadorias do IPEF, seus Programas Cooperativos
e atividades correlatas.
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Instituto
de Pesquisas e Estudos Florestais |
