Atualização sobre o Código Florestal
Versão Atual, Tendências de Mudanças e Regulamentações Recentes
(Inscrições Encerradas - Maiores informações pelos telefones (19) 2105-8602/8603)

O código florestal volta a ser discutido pela sociedade e no congresso nacional. Além disto, nos últimos dois anos houve novas regulamentações sobre a Reserva Legal e sobre o uso de SAFs na restauração de APPs. Este evento visa atualizar o público interessado sobre o código em vigor e sobre suas regulamentações. Visa ainda, mostras as diferentes propostas de alterações, bem como a tendência para as alterações.

Coordenação
Maria Jose Brito Zakia – Consultora do IPEF
Rubens Cristiano Damas Garlipp – Diretor Superintendente da SBS

Promoção
Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais – IPEF
Sociedade Brasileira de Silvicultura – SBS

Data
Dia 08 de julho de 2009

Local
Anfiteatro do Departamento de Ciências Florestais – Esalq/USP
Av. Pádua Dias, 11 – Piracicaba/SP

Objetivos
Atualizar o público-alvo sobre o Código Florestal Brasileiro.

Vagas: 120

Arquivos
Palestra, Leis, Resoluções e demais arquivos usados no evento

» Apresentação (1938kb)
» Código Florestal Original (226kb)
» Resolução Conjunta SAA/SMA/SRHSO Nº 4, 1994 (15kb)
» Resolução CONAMA Nº 302 de 2002 (89kb)
» Resolução CONAMA Nº 303 de 2002 (74kb)
» Resolução SMA Nº 44 de 2008 (15kb)
» Decreto Nº 5.975, do Governo Federal (58kb)
» Decreto Nº 49.723, do Governo do Estado de São Paulo (60kb)
» Decreto Nº 53.939, do Governo do Estado de São Paulo (89kb)
» Lei Nº 4.771, do Governo Federal, e análise de necessidades (153kb)
» Lei Nº 12.927, do Governo do Estado de São Paulo (59kb)
» Projeto de Lei Nº 5.226/2009 (114kb)
» Projeto de Lei Nº 5.367/2009 (214kb)
» Projeto de Lei Nº 6.424/2009 (15kb)
» Distribuição Fundiária de SP (8kb)


Programação Detalhada
Horário Atividade
Dia 08 de julho de 2008 - Quarta-feira
08:00 – 08:30

Confirmação de presenças e abertura.

08:30 –10:00

O Código Florestal em vigor. Histórico de mudanças e de regulamentações.

10:00 – 10:15

Intervalo e café

10:15 – 12:00 Código Florestal e Resoluções CONAMA – Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.

12:00 – 13:45

Almoço

13:45 – 15:00

Legislação estadual em especial – Estado de São Paulo.

15:00 – 15:20

Intervalo e café

15:20 – 16:20 Propostas em discussão no Executivo e no Congresso Nacional.
16:20 – 17:00 Tendências.
17:00 Conclusões e encerramento.



Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.