Scientia Forestalis, volume 41, n. 99
p.343-352, setembro de 2013

A sucessão florestal em roças em pousio: a natureza está fora da lei?

The forest succession in fallow fields: is nature against law?

Eduardo Pereira Cabral Gomes1
Marie Sugiyama2
Cristina Adams3
Helbert Medeiros Prado4
Clóvis José Fernandes de Oliveira Junior5

1Doutor em Ciências (Ecologia). Instituto de Botânica - Núcleo de Pesquisa em Ecologia. Av Miguel Estefano 3687, Caixa Postal 3005, 01061-970, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: eduardo.pcgomes@pq.cnpq.br.
2Doutora em Ciências (Ecologia). Instituto de Botânica - Núcleo de Pesquisa Curadoria do Herbário. Av Miguel Estefano 3687, Caixa. Postal 3005, 01061-970, São Paulo, SP, Brasil.
3Doutora em Ciências (Ecologia), USP - Universidade de São Paulo - Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Av. Arlindo Betio, 1.000, 03828 - 000, São Paulo, SP, Brasil.
4Doutor em Ciências (Ecologia). USP - Universidade de São Paulo, Instituto de Biociências, Av. Arlindo Betio, 1.000, 03828 - 000, São Paulo, SP, Brasil.
5Doutor em Botânica. Instituto de Botânica - Núcleo de Pesquisa em Plantas Ornamentais. Av. Miguel Estefano 3687, Caixa Postal 3005, 01061-970, São Paulo, SP, Brasil.

Recebido em 11/09/2012 - Aceito para publicação em 03/06/2013

Resumo

Nas últimas duas décadas uma quantidade crescente de modelos e técnicas visando à restauração de florestas tropicais altamente diversas vem sendo desenvolvida no Brasil e no exterior. No entanto, muitos destes esforços não apresentaram resultados satisfatórios e com base nesse argumento foi criado um arcabouço legal e normativo para a orientação destas ações, em particular no Estado de São Paulo. A conveniência dessa legislação é controversa e tem desencadeado intensa discussão sobre as premissas em que se apoia e sua efetividade. Neste estudo, a partir da amostragem de cerca de 4000 indivíduos são comparadas dez áreas em processo de sucessão secundária com idades variando entre 2 e 60 anos com as normas vigentes para a restauração de florestas tropicais altamente diversas. A densidade variou de 2.180 indivíduos ha-1 em área em sucessão há 11 anos a 7.825 indivíduos ha-1 em área com quatro anos de pousio. A riqueza amostrada foi diretamente proporcional ao tempo de pousio. A proporção de espécies pioneiras foi inversamente proporcional ao tempo de abandono. A proporção de pioneiras foi inferior ao mínimo de 40% estipulado na resolução SMA 08/2008. A maioria das áreas apresentou valores inferiores ao estipulado pela Resolução 08/2008 que seria o mínimo de 40% para qualquer um dos grupos ecológicos (Pioneira ou Não Pioneira). Oito das áreas estudadas ultrapassaram os limites máximos estabelecidos para estes grupos na Resolução. A análise do processo de sucessão ecológica durante o pousio de roças itinerantes mostrou que muitas das exigências da Resolução SMA 08/2008 não apresentam paralelo com o processo de sucessão que ocorre naturalmente em paisagem de matriz florestal, no contexto da Mata Atlântica. Essas exigências podem comprometer a efetividade de políticas e projetos de restauração de áreas de Mata Atlântica em São Paulo.
Palavras-chave: Legislação ambiental, Resolução SMA 08/2008, Restauração ecológica, restauração passiva.

Abstract

In the last two decades an increasing number of models and techniques aimed at restoring natural high-diversity tropical forests is being developed in Brazil and abroad. However, many of these efforts did not show satisfactory results and a legal and normative framework was created to guide these actions, particularly in the state of São Paulo. The convenience of this legislation is controversial and has triggered intense discussion about the assumptions on which it is based and its efficacy. In this study, from a sampling of around 4000 individuals, secondary succession in ten areas with ages varying from 2 to 60 years, was compared with the current regulations for the restoration of highly diverse tropical forests. The density ranged from 2,180 individuals ha-1 in an area of 11 years succession to 7,825 individuals ha-1 in an area with four years of fallow land. The richness sampled was directly proportional to the fallow time. The proportion of pioneer species was inversely proportional to the time of abandonment. The proportion of pioneers was less than the minimum of 40% stipulated in resolution SMA 08/2008. Most areas presented values below the stipulated by 08/2008 Resolution that would be a minimum of 40% for any of ecological groups (Pioneer and Non Pioneer). Eight of the studied areas exceeded the maximum limits established for these groups in the resolution. The analisis of the ecological succession process during the fallow of the shifting cultivation areas, showed that  many requirements of the Resolution SMA 08/2008 do not conform to what occurs naturally in the Atlantic Forest. These requirements may bring negative outcomes to the effectiveness of policies and projects to restore areas of Atlantic forest in São Paulo.
Keywords: Ecological restoration, Environmental legislation, passive restoration, Resolution SMA 08/2008.





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