Projeto 2. Revisão Global de Plantações (Fase Técnica)

Situação: concluído.

Meta: Atuar nos grupos de especialistas em Responsabilidade Social, Conversão do Uso do Solo, Uso de Pesticidas e Agentes Químicos e Integridade do Ecossistema.

Contexto: O FSC-Internacional iniciou em 2004 o processo de Revisão Global de Plantações florestais. A fase política teve duração de 18 meses, através da atuação das três câmaras do FSC (econômica, ambiental e social), tendo como produto recomendações em relação à gestão social integrada, consultas públicas mais eficientes, integridade do ecossistema, data de conversão, entre outros.

Figura 1
Figura 1
. Representação da ação conjunta das três câmaras do FSC, que possuem igual peso em suas deliberações

A fase técnica iniciou-se em 2006, com o objetivo de aprofundar discussões e elucidar questões fomentadas durante a fase política, incluindo o desenvolvimento de indicadores genéricos, revisão de Princípios e Critérios e ações imediatas para melhorar o processo de certificação.

Para a certificação florestal de plantações existe um Princípio adicional (Princípio 10 – Plantações, atualmente com a Revisão dos P&C do FSC, este princípio está sendo chamado de Implementação de atividades de manejo) que trata exclusivamente deste tema. Porém, o FSC reconhece que os critérios para o manejo de plantações estão sujeito a interpretações distintas, sendo necessário revisar a experiência e os processos ligados à certificação de plantações em todos os países, a fim de melhorar seu manejo em nível global.

Figura 2
Figura 2
. Plantação de Eucalyptus spp. certificada pelo FSC

Atuação do PCCF: Especialistas brasileiros (Camila Godinho, Prof. Dr. Carlos Frederico Wilcken (UNESP), Prof. Dr. Paulo Yoshio Kageyama (ESALQ/USP) e Prof. Dr. Ricardo Ribeiro Rodrigues (ESALQ/USP)), foram contatados para dar subsídio à fase técnica de revisão de Plantações. No início de 2008 foram promovidas reuniões pelo PCCF junto aos quatro especialistas envolvidos com o processo, no intuito de facilitar a comunicação entre as partes interessadas, e ficou definido que o programa faria a interface entre eles, empresas, certificadoras e o comitê técnico-administrativo do PCCF. A partir das primeiras definições, foram articuladas oportunidades dos quatro especialistas brasileiros participarem como observadores, acompanhando as certificadoras em auditorias pelas empresas brasileiras certificadas pelo FSC. O intuito desta atividade foi possibilitar que os especialistas conhecessem na prática o formato e procedimento dos processos de auditoria, bem como a forma com que são abordados os princípios, critérios e indicadores.

Figura 3
Figura 3
. Visita técnica do GT Químicos a empresa florestal
(na foto, o Prof. Carlos Wilcken acompanhando membros do FSC-Internacional em visita a campo)

Resultados: O tema “Responsabilidade Social” foi abordado pela primeira vez em uma reunião ocorrida em Bonn, na Alemanha, em novembro de 2007 (local onde se situa a sede do FSC-Internacional). De acordo com a representante brasileira na reunião (Camila Godinho), os temas mais relevantes tratados nesta reunião foram a equidade de direitos para trabalhadores terceirizados, ações para prevenção e resolução de conflitos, melhoria na qualidade de vida e redução da pobreza e demais aspectos relacionados à revisão dos critérios referentes aos Princípios 4, 7 e 8. A primeira reunião do tema “Conversão do Uso do Solo” também ocorreu em Bonn, na Alemanha, porém em janeiro de 2008. O especialista brasileiro presente na reunião (Prof. Dr. Paulo Yoshio Kageyama) relatou que o Brasil diferencia-se positivamente em relação aos outros países em função de sua legislação florestal, principalmente no que diz respeito à manutenção das áreas de preservação permanentes (APP’s) e Reserva Legal. O foco das discussões foi o Princípio 6, com ênfase aos critérios 6.9 e 6.10, que tratam de diversos conceitos relacionados a conversão de ecossistemas.

O tema “Uso de Pesticidas e Agentes Químicos” está sendo acompanhado pelo especialista brasileiro, Prof. Dr. Carlos Frederico Wilcken, desde novembro de 2007, quando, em Bonn, na Alemanha, foi realizado a primeira reunião para discussão da inviabilidade da suspensão do uso de químicos para o controle de pragas e doenças em florestas plantadas e discussão sobre propostas para redução de uso até seu limite mínimo.

De maneira geral, a intenção era que os resultados dos trabalhos servissem de base para o processo de Revisão Global dos Princípios e Critérios do FSC. O PCCF continuou acompanhando os resultados da fase técnica da Revisão Global de Plantações, contribuindo também na divulgação do Guia FSC de Manejo Integrado de Pragas (1.320kb) elaborado como resultado do trabalho do grupo de especialistas que atuou no tema “Uso de Pesticidas e agentes químicos”.




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