Projeto 5. Revisão Global dos Princípios e Critérios do Padrão de Certificação do FSC

Situação: concluído

Meta: Apoio aos representantes brasileiros no processo de revisão global dos Princípios e Critérios do FSC.

Contexto: O FSC nunca tinha revisado seus Princípios e Critérios (P&C) de maneira consistente, ainda que nos últimos anos tivessem sido realizadas diversas mudanças decorrentes de moções apresentadas durante Assembléias Gerais do FSC-Internacional. O resultado desta defasagem é a atual versão dos P&C do FSC, que apresentam apenas algumas poucas diferenças com relação ao documento original, que possui mais de 15 anos. A partir disto, em setembro de 2008, o FSC-Internacional decidiu iniciar um processo de Revisão Global de seus P&C. O primeiro draft foi elaborado pelo Conselho Diretor do FSC e colocado em consulta em 2008. A partir daí, foi criado um Grupo de Trabalho que acompanharia todo o processo de revisão dos P&C com representantes de suas câmaras (Ambiental, Social e Econômica). Ademais, também foi criado um grupo consultivo (Advisory Group) que auxiliaria este Grupo de Trabalho na garantia de pontos de vista das diversas partes interessadas do sistema FSC para que as mesmas fossem ouvidas e levadas em consideração nesse processo.

O final do ano de 2010 havia sido estabelecido como a data final para completar o processo pelo qual os membros da organização votariam sobre o draft final da revisão dos P&C. No entanto, ao longo da apresentação dos seus Drafts aos membros, o FSC recebeu uma grande quantidade de comentários e decidiu que mais comunicação e esforços de discussão seriam necessários para abordar as preocupações e questionamentos levantados quanto aos P&C revisados.

A revisão dos P&C encerrou-se em novembro de 2011, com o processo de votação entre os membros da ultima versão do documento (Draft 5.0), que permaneceu em votação até janeiro de 2012. Em fevereiro deste ano o FSC divulgou o resultado da votação, com a aprovação dos Novos P&C FSC.

Atualmente, o FSC encontra-se na fase de trabalhar para que os novos P&C sejam aplicados na prática. Recentemente, criou um Grupo de Trabalho formado por membros do FSC, que trabalharão nos desenvolvimento dos Indicadores Genéricos, nos próximos anos, a fim de definir mecanismos de aplicação dos novos P&C considerando o contexto de todas as regiões que o sistema FSC atua.

O PCCF permanece atento a estes movimentos do sistema e trabalha conjuntamente com os membros brasileiros para levar a realidade do setor no país na construção de processos como esse. O Brasil conta com a participação do Sr. João Augusti, membro brasileiro da Câmara Econômica, pela Fibria, dentro deste Grupo de Trabalho. Além da participação do Sr. Leonardo Sobral, do Imaflora, com participação no grupo de especialistas técnicos – representantes dos Órgãos de Certificação.

Maiores informações sobre o processo, comunicação e atividades da Revisão dos P&C e da construção dos Indicadores Genéricos podem ser encontradas no site do FSC IC: http://igi.fsc.org/

Figura 1
Figura 01
. Logotipo do FSC

Resultados: De maneira geral, todos os projetos desenvolvidos pelo PCCF contribuem pontualmente com subsídios para os processos de revisão e construção de normas no sistema FSC. Além do programa sempre divulgar e participar de processos de consulta pública aos membros do FSC, associados ao PCCF.




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