Projeto 6. Moções para Assembléia Geral do FSC 2011

Situação: concluído

Meta: Enviar moções de temas relevantes às empresas associadas ao PCCF e organizar “Side Meeting” sobre Tecnologias das Plantações Florestais.

Contexto: A cada três anos o FSC realiza sua Assembléia Geral, órgão máximo de decisão no FSC. Este ano acontece a 6ª Assembléia Geral FSC que será realizada entre os dias 25 de junho a 1º de julho de 2011, em Kota Kinabalu, Sabah, Malásia.

A programação contará com diversas atividades como o Encontro de Revisão dos Princípios & Critérios FSC, o Encontro das Iniciativas Nacionais, Eventos Paralelos (Side Meetings) com diversos temas, Encontro intra e entre Câmaras FSC, além da Conferência das Florestas (Forest Conference) e da própria sessão formal de deliberações da Assembléia, onde são votadas as moções. Maiores detalhes da programação podem ser encontradas no site da Assembléia Geral FSC 2011

Atuação do PCCF: O PCCF enviou duas moções para análise pelo Comitê da Assembléia Geral FSC.

1. Inserção da Avaliação de Risco Ambiental na Política de Pesticidas do FSC.

Esta moção tem como objetivo a criação de um grupo de trabalho que avalie a possibilidade da inserção de Avaliação de Risco Ambiental na análise feita pelo Comitê de Pesticidas do FSC para indicação dos produtos “altamente perigosos”. O que se espera é que além da periculosidade, por meio da avaliação de persistência, toxidade e atividade biológica e acumulativa já utilizada, o Comitê de Pesticidas do FSC também leve em consideração a Avaliação de Risco Ambiental dos produtos. Este tipo de avaliação considera as condições do ambiente, a dosagem e forma de aplicação do produto. Além disso, diversas agências reguladoras de diversos países já a utilizam em suas avaliações de produtos químicos.

Esta moção segue apoiada pelo IMAFLORA e pela Duratex S/A e teve como colaborador no embasamento técnico o pesquisador da Embrapa, Dr. Claudio Spadotto.

2. Necessidade de criação de um Grupo de Discussão sobre Biotecnologia dentro do FSC: atualizações sobre pesquisa e desenvolvimento científico em Biotecnologia Florestal.

Esta moção tem como objetivo a solicitação de que o FSC inicie um processo aberto e participativo com seus membros e partes interessadas, com base na ciência, apoiada por reconhecidas instituições de pesquisa internacionais, cientistas, especialistas e universidades para conhecer e recolher todos os atuais avanços em biotecnologia, incluindo os organismos geneticamente modificados (OGM) e seus potenciais riscos, medidas de biossegurança, controle e condições para uma utilização segura, garantindo que a comunidade FSC seja atualizada na inter-relação da tecnologia e do setor florestal.

Esta moção segue apoiada pela SUZANO Papel e Celulose S/A, Duratex S/A e pelo NZFOA – Zealand Forest Owners Association (Associação Neo-zelandesa de Proprietários Florestais). Vale ressaltar que esta moção tem foco central na abertura de diálogo para o tema dentro do sistema FSC.

Outra importante ação do programa para esta Assembléia Geral é a realização de um Side Meeting, que terá como tema as atuais e futuras tecnologias existente nas plantações florestais, fornecendo um panorama geral e um debate sobre as discussões frente às novas tecnologias, como a biotecnologia.

Resultado: As moções foram enviadas dentro do prazo e foram avaliadas pelo Comitê de Moções da Assembleia Geral do FSC. O relatório final com a relação das moções apresentadas para votação foi divulgado em junho (2011). O desenvolvimento desses trabalhos via PCCF visa definir estratégias de articulação intra e/ou entre câmaras do FSC a fim de que os temas relevantes ao Brasil constem na pauta de discussão e políticas do sistema FSC.

O IPEF, como membro internacional do FSC levará como representantes a coordenadora técnica do programa, Luciana R. Antunes e como convidado o prof. Dr. José Stape, da North Caroline State University, que será a pessoa que conduzirá o Side Meeting que o PCCF vem organizando para o evento. Maiores informações sobre o Side Meeting pode ser encontradas no site da Assembléia Geral.




Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
Via Comendador Pedro Morganti, 3500 - Bairro Monte Alegre
CEP: 13415-000 - Piracicaba, SP - Brasil
Reprodução permitida desde que citada a fonte.