Projeto 7. Participação na Assembleia Geral FSC 2011

Situação: concluído

Meta: Participar da 6ª Assembleia Geral do FSC, apresentando duas moções e organizando um dos Eventos Paralelos durante a Assembleia.

Contexto: A cada três anos, o FSC realiza sua Assembleia Geral, instância máxima de decisão no FSC. A 6ª Assembleia Geral aconteceu entre 27 de junho a 01 de julho de 2011, em Kota Kinabalu, Sabah, Malásia e contou com a participação de 28 brasileiros, sendo 25 membros da Câmara Econômica, um membro da Câmara Social e dois membros da Iniciativa Nacional (FSC Brasil). Demais membros brasileiros se fizeram presentes por meio de procurações, totalizando 31 procurações brasileiras, entre pessoas jurídicas e físicas, membros internacionais do FSC. Dessa forma, a Delegação Brasileira esteve com 37 votos durante a sessão formal de votação da Assembléia Geral.

Dentre as atividades e eventos realizados durante a Assembléia Geral, destacam-se:

• Workshop de Revisão dos P&C FSC.
• Eventos Paralelos (“Side Meetings”): IPEF organizou um desses eventos.
• Encontro intra e entre Câmaras do FSC: discussões e negociações das moções.
• Conferência Florestal: Forest Framework 2011.
• Sessão Formal de Votação da Assembleia Geral.

A programação geral e maiores informações sobre a Assembléia Geral e seus resultados podem ser encontradas nos seguintes links do FSC: http://www.ga.fsc.org/startpage.html - http://motions.fsc.org/motions/

Resultados: O IPEF, membro internacional do FSC, foi representado pela coordenadora deste programa, Luciana R. Antunes e pelo prof. Dr. José Stape, da Universidade da Carolina do Norte e pesquisador associado do Instituto, e que esteve a frente do “Side Meeting” realizado pelo IPEF durante a Assembléia.

Nesta Assembléia o IPEF teve a oportunidade de representar via procuração outros membros do FSC. Entre as empresas associadas ao programa estiveram representadas pelo IPEF: CMPC Celulose Riograndense, Copener Florestal, International Paper do Brasil e Plantar Empreendimentos. Também foram representados por este Instituto as empresas Orsa Florestal, Forestech e o membro individual, Sr. Amantino de Freitas, totalizando sete (07) procurações em nome do IPEF nesta ultima Assembleia Geral.

Outra atividade de destaque na participação deste Instituto nesta AG foi a organização de um dos Eventos Paralelos, conhecidos como “Side Meetings” e que são espaços abertos aos membros do FSC para exporem suas ideias, pesquisas e trabalhos na área florestal. O IPEF esteve presente com a palestra do prof. Dr. José Stape, pesquisador do Instituto, que apresentou as atuais e futuras tecnologias existentes nas Plantações Florestais, colocando um panorama geral acerca das pesquisas desenvolvidas no setor no que se refere ao manejo florestal e aos recursos genéticos. Esta apresentação serviu como pano de fundo para as discussões correntes na AG sobre os temas de maior interesse à Delegação Brasileira da Câmara Econômica. O Evento contou com 56 participantes de diversas partes do mundo e permitiu uma rica discussão dos assuntos em pauta.

Resultados Gerais da AG FSC 2011: Originalmente foram encaminhadas 56 moções para votação na AG, sendo que a moção estatutária n° 01 foi desmembrada em duas novas moções, totalizando 57 moções ao final. Desse total, 19 moções foram retiradas ao longo da Assembleia, como parte do processo de negociação entre as câmaras, sendo muitas delas sistematizadas em uma única moção. Ao final, foram 38 moções colocadas a voto pela AG, sendo 27 moções aprovadas e 11 reprovadas pelos membros presentes e com procurações das três câmaras do FSC. Informações sobre os textos completos das moções e suas alterações podem ser encontradas no site oficial das moções FSC - http://motions.fsc.org/motions/.

Resultados das moções brasileiras na AG FSC 2011: Quanto às moções apresentadas pela Delegação Brasileira, duas foram retiradas (Moção 24 – IPEF e Moção 27 – IMFLORA), uma foi aprovada (Moção 04 – IMAFLORA) e uma foi reprovada (Moção 15 – IPEF).

Moções IPEF:

• MOÇÃO 15: esta moção trazia a necessidade de investigação do status atual das pesquisas em Biotecnologia florestal a fim de identificar os riscos, benefícios e salvaguardas para as áreas ambiental, social e econômica. Esta moção passou por muita discussão intra Câmara Econômica e entre Câmaras (Ambiental e Social) e teve o seu texto final modificado salientando o objetivo final descrito acima. Mesmo assim, a moção foi por fim reprovada pelas outras Câmaras do FSC.

• MOÇÃO 24: esta moção pedia a criação de um Grupo de Trabalho que discutisse a inserção de Avaliação de Risco Ambiental na abordagem de avaliação dos pesticidas “altamente perigosos” na lista da Política de Pesticidas do FSC. Esta moção também passou por diversas discussões entre os membros durante a AG e por fim, optou-se por inserir seu contexto principal (Avaliação de Risco Ambiental) a outra moção de grande interesse ao setor florestal brasileiro, a Moção 23, proposta por outro membro da Câmara Econômica que trazia a proposta de que o processo de derrogação de pesticidas proibidos pelo FSC fosse realizado pelas Iniciativas Nacionais do FSC, incluindo a Avaliação de Risco neste contexto. Esta moção foi APROVADA e é de grande valia para o setor florestal brasileiro.

Outros temas relevantes como Madeira Controlada, operações florestais de grande escala, transparência no sistema, fortalecimento do sistema SLIMF* e Mudanças Climáticas foram bastante debatidos e colocados à votação e trarão mudanças para o sistema FSC ao longo dos próximos três anos.

Informações detalhadas sobre cada moção aprovada e suas respectivas consequências ao sistema FSC podem ser encontradas no site FSC: http://motions.fsc.org/motions/ ou na seção “Documentos”.




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