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Seminário de Atualização sobre a Nova Lei Florestal
Data:

Dia 17 de março de 2015

Local:

Anfiteatro do Departamento de Ciências Florestais - ESALQ/USP
Av. Pádua Dias 11 - Piracicaba (SP)

Vagas:

120

Público-alvo:

Técnicos que atuam na área florestal e rural e proprietários rurais.

Objetivos:

Em maio a nova lei florestal completará 3 anos e a instituição do CAR, 1 ano. A partir de maio deverão ser iniciados os Programas de regularização ambiental (PRA). O objetivo deste evento será o de atualizar profissionais que atuam na área rural sobre as obrigações e prazos decorrentes da Lei Florestal. Além disto recentemente foi sancionada uma lei para o estado de SP que trata do PRA e como ainda existem pontos que necessitam de regulamentação parece-nos oportuno a divulgação das atividades do Observatório do novo código florestal. Este evento vem também para reforçar a parceria IPEF-IMAFLORA na capacitação sobre a nova lei florestal.

Coordenação:

Pesq. Maria José Brito Zakia - IPEF
Pesq. Luis Fernando Guedes Pinto - Imaflora
Programação
dia 17 de março de 2015
Horário:Atividade:
08:15 - 08:30Abertura.
08:30 - 09:00A nova lei florestal e sua relação com a gestão ambiental e sustentabilidade.
Luis Fernando Guedes Pinto, IMAFLORA.
09:00 - 09:30Nova Lei Florestal - conceitos e instrumentos novos e prazos estipulados; as regras permanentes e as regras transitórias. Vantagens de fazer o CAR dentro do prazo.
Maria José Brito Zakia (Zezé), IPEF.
09:30 - 10:10Definições das áreas de preservação permanente, procedimentos técnicos para identificação e delimitação das APP especificamente no caso de margens de cursos d´água, encostas, topo de morros, nascentes e olhos d´água.
Maria José Brito Zakia (Zezé), IPEF.
10:10 - 10:30Intervalo.
10:30 - 12:15Contabilização de Áreas de Preservação Permanente no percentual de Reserva Legal; continuidade do uso consolidado - quando pode e quando não se aplica.
Delimitação da reserva legal em cada propriedade e formas de compensação de reserva legal fora da propriedade.
Maria José Brito Zakia (Zezé), IPEF.
12:15 - 13:40Almoço.
13:45 - 14:45Cadastro Ambiental Rural (CAR) - informações necessárias e como organizá-las. Um exemplo real.
Maria José Brito Zakia (Zezé), IPEF.
14:45 - 15:00Intervalo.
15:10 - 17:25Programa de Regularização Ambiental (RAR) e A nova lei Paulista.
Uso do simulador desenvolvido pelo IMAFLORA/IPEF como apoio ao PRA.
Maria José Brito Zakia (Zezé), IPEF e Luis Fernando Guedes Pinto, IMAFLORA.
17:30 - 17:45Observatório do código florestal - atuação e forma de participar.
Luis Fernando Guedes Pinto, IMAFLORA.
Taxas de Inscrição
Categoria
Valor
Técnicos SMA-SP/Técnicos EMBRAPA Meio Ambiente e Embrapa Meio Norte/CT Rural e CT-RN do PCJ
R$ 50,00
Estudante
R$ 60,00
Técnicos EE Anhembi e de Itatinga/Técnicos IMAFLORA/Proprietário/Posseiro certificados pelo IMAFLORA
R$ 50,00
Profissional de empresa associada ao IPEF ou técnico de cooperativa certificada pelo IMAFLORA
R$ 250,00
Profissional de empresa não associada ao IPEF/Técnico de cooperativa não certificada pelo IMAFLORA
R$ 420,00
Proprietário/Posseiro rural não certificado pelo IMAFLORA
R$ 150,00