Após longos 5 anos de espera, ocorreu na segunda semana de outubro, sediada em Bali na Indonésia, a 9° Assembleia Geral do FSC (AG). Para manter os membros engajados e conectados, nos últimos 3 anos, o FSC organizou um extenso programa digital que possibilitou difusão de informação sobre a proposta de cada moção.
Pela primeira vez, o FSC usou um formato híbrido para sua Assembleia Geral, o que permitiu mais oportunidade de participação dos membros em todo o mundo.
A Assembleia Geral é o mais alto órgão de deliberação do FSC, em que as principais decisões são tomadas, reunindo líderes e representantes de povos indígenas, ambientalistas, empresas e outros membros do FSC para discutir um futuro responsável para as florestas do mundo.
Nesta edição da Assembleia Geral, o Brasil contou com aproximadamente 40 representantes da câmara social, ambiental e econômica. Além das equipes do IPEF e da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), 17 representantes de 10 empresas associadas acompanharam presencialmente a Assembleia.
Após os 3 anos de discussão, 48 moções foram levadas para o evento, sendo 7 estatutárias e 41 políticas. Para a votação, foram selecionadas moções priorizadas para voto, sendo 15 por cada câmara. Ainda, de maneira histórica, pela primeira vez, o voto deixou de ser com os emblemáticos cartões vermelho e verde e passou a ser pelo modelo eletrônico, a fim de habilitar o formato híbrido do evento.
De maneira geral, as principais moções votadas na Assembleia Geral foram:
- Conversão: 37 e 45 - A Moção 37, que altera as regras sobre conversão nos Princípios & Critérios, em discussão há mais de uma década. A Moção 45, que demanda uma série de melhorias no Framework de Remediação, especialmente na remediação social.
- FPIC: 40a e 40b - A moção 40a e 40b buscam corrigir os Princípios & Critérios de maneira a garantir a correta aplicação do Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPIC), reduzindo riscos e custos para os detentores de certificado.
- Intensificação Sustentável e OGM: 15 e 44 - A moção 15 solicita a paralização do processo de diálogo em intensificação sustentável. Já a moção 44, propunha alteração no processo de aprovação de eventuais mudanças nas regras relacionadas à OGM.
- Paisagens Florestais Intactas (IFL): A moção 23 evita a perda de certificados e solicita a elaboração de uma ferramenta de gestão e conservação de IFL’s em nível de paisagem.
- Procedimento de Serviços Ecossistêmicos como um mecanismo de mitigação para cumprir a demanda global do mercado por metas net-zero e net-positive: A moção 49 visa alinhar as declarações do FSC às demandas por parte dos investidores para demonstrar os impactos positivos concretos nos serviços ecossistêmicos.
- Direitos Trabalhistas: 50 e 51 - A moção 51, que busca incluir nos padrões, FM COC e CW a necessidade dos funcionários terem representantes de saúde e segurança ocupacional eleitos. A moção 50, para garantir acesso aos trabalhadores por parte dos sindicatos.
"Após 6 dias de longos debates e inúmeras apresentações de diversos temas ligados às certificações FSC, o IPEF volta para casa com o dever cumprido em representar suas filiadas em mais uma Assembleia Geral do FSC. O trabalho ainda não acabou, as moções aprovadas irão ser analisadas pela equipe do Programa Cooperativo sobre Certificação Florestal (PCCF) que traduzirá as informações e repassará aos seus mais de 40 filiados”, pontua Wellington Cesar Cunha Cardoso, coordenador executivo do PCCF.
Autor: Por Wellington Cesar Cunha Cardoso Coordenador executivo do PCCF 21/10/2022
